A 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No
mesmo dia, em 1984, uma convenção aprova o fim da tortura e outros tratamentos
ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Em 1998, é instituído, a 10 de
dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Animais.
Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que coincide com a
declaração universal rubricada pela Organização das Nações Unidas, em 1948.
Também hoje assinala-se a convenção das Nações Unidas contra a Tortura e
Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46 da
Assembleia Geral da ONU), estabelecida em 10 de dezembro de 1984, numa
atualização da convenção de 1948.