domingo, 9 de dezembro de 2012

Dia Internacional Contra a Corrupção

Assinala-se hoje o Dia Internacional contra a Corrupção, por ocasião do 6.º aniversário da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, também conhecida como Convenção de Mérida (cidade mexicana onde foi formalmente assinada).

O lema para a campanha conjunta de 2009 do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é «O seu NÃO conta» (ver www.yournocounts.org): “a corrupção não é uma força impessoal, antes o resultado de decisões pessoais, muitas vezes motivadas pela ganância”, afirmou já o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Encorajou também todas as pessoas para que nunca ofereçam ou aceitem um suborno ou enveredem por actos corruptos: “sigam aquele lema e o mundo será um lugar mais honesto”, afirmou, “e aumentarão as possibilidades de cumprir os Objectivos do Milénio”.
O Secretário-Geral da ONU apelou ainda para que os sectores público e privado façam uma maior utilização da Convenção contra a Corrupção, que identificou como “o mais robusto instrumento jurídico mundial para construir a integridade e combater a corrupção”. O recente acordo sobre o mecanismo de avaliação da aplicação da Convenção, obtido no quadro da 3ª sessão da Conferência dos Estados Partes, vem também, por outro lado, reforçar este desiderato.
Somando-se às comemorações deste Dia Internacional contra a Corrupção, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acolhe hoje uma mesa redonda de alto nível dedicada ao tema “Corrupção internacional: quem paga o seu preço?”

international day anti-corruption

Corruption is a complex social, political and economic phenomenon that affects all countries. Corruption undermines democratic institutions, slows economic development and contributes to governmental instability. Corruption attacks the foundation of democratic institutions by distorting electoral processes, perverting the rule of law and creating bureaucratic quagmires whose only reason for existing is the soliciting of bribes. Economic development is stunted because foreign direct investment is discouraged and small businesses within the country often find it impossible to overcome the "start-up costs" required because of corruption.
On 31 October 2003, the General Assembly adopted the United Nations Convention against Corruption and requested that the Secretary-General designate the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) as secretariat for the Convention’s Conference of States Parties (resolution 58/4).
The Assembly also designated 9 December as International Anti-Corruption Day, to raise awareness of corruption and of the role of the Convention in combating and preventing it. The Convention entered into force in December 2005.