Dia Internacional Contra a Corrupção

Assinala-se hoje o Dia Internacional contra a Corrupção, por ocasião do 6.º aniversário da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, também conhecida como Convenção de Mérida (cidade mexicana onde foi formalmente assinada).

O lema para a campanha conjunta de 2009 do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é «O seu NÃO conta» (ver www.yournocounts.org): “a corrupção não é uma força impessoal, antes o resultado de decisões pessoais, muitas vezes motivadas pela ganância”, afirmou já o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Encorajou também todas as pessoas para que nunca ofereçam ou aceitem um suborno ou enveredem por actos corruptos: “sigam aquele lema e o mundo será um lugar mais honesto”, afirmou, “e aumentarão as possibilidades de cumprir os Objectivos do Milénio”.

O Secretário-Geral da ONU apelou ainda para que os sectores público e privado façam uma maior utilização da Convenção contra a Corrupção, que identificou como “o mais robusto instrumento jurídico mundial para construir a integridade e combater a corrupção”. O recente acordo sobre o mecanismo de avaliação da aplicação da Convenção, obtido no quadro da 3ª sessão da Conferência dos Estados Partes, vem também, por outro lado, reforçar este desiderato.

Somando-se às comemorações deste Dia Internacional contra a Corrupção, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acolhe hoje uma mesa redonda de alto nível dedicada ao tema “Corrupção internacional: quem paga o seu preço?”